Contratos: Vale o R$ investido?

Contratos sempre dão uma dúvida no sentindo de se vale a pena o investimento de R$ no advogado para a elaboração de um, já que é mais barato combinar apenas verbalmente, certo? Errado.

É muito simples entender o motivo pelo qual vale a pena a elaboração de um contrato, mesmo tendo que arcar com determinados valores a serem pagos para o advogado, e vou te mostrar isso de uma forma muito simples.

Para isso, precisamos analisar o tempo em que um processo demora, visto que se você opta por não efetuar um contrato nas suas relações cotidianas e empresariais, então a partir de agora você vai entender que, se eventual problema ocorrer dessa relação, possivelmente você vai entrar com um processo, ou entrarão com um processo contra você, certo?

Ocorre que o judiciário é muito famoso pela morosidade em resolver conflitos, e isso por culpa da nossa sociedade mesmo, que "joga" toda a responsabilidade para o Juiz resolver.

Cabe deixar claro que não sou contra processos, obviamente, mas o processo, em tese, deveria ocorrer apenas quando o conflito não conseguir ser solucionado consensualmente, ou seja, por acordo (e não é atoa que atualmente existe o Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para isso), mas isso é tema para um outro artigo, o que acham?

Contratos & Processos Judiciais

Eles são incríveis visto que, caso as partes não cumpram as obrigações e responsabilidades descritas ali, é passível de multa bem como de eventual execução no judiciário.

Vou explicar da forma mais simples e menos técnica possível:

Quando ajuizamos um processo (na hipótese em que não existe um contrato já regulando a relação entre as partes), é necessário ajuizar desde o "inicio", ou seja, seu advogado entrará com uma petição inicial a fim de comprovar todos os fatos que ocorreram entre a sua relação com a outra parte.

Ocorre que quando um processo começa do inicio é um longo tempo entre a fase inicial e entre a fase que o Juiz profere a sentença, porque ele vai precisar ter "certeza" de determinado direito antes de fazer com que alguma parte cumpra determinada obrigação.

Depois disso, começa a fase de execução, na qual o Juiz toma as providências necessárias para a obrigação ser realizada.

Quando já existe um contrato, não há a necessidade de ajuizar um processo, porque o contrato já é um titulo executivo extrajudicial (desde que obedeça alguns requisitos).

O que significa dizer que dá para "pular" desde a fase inicial até fase da sentença, e ir diretamente para a execução do contrato. Ou seja, você não vai gastar R$ na fase inicial do processo ate a sentença (vale lembrar que isso demora em torno de um ano e meio à dois anos) visto que não há nada que ser comprovado do seu direito, porque já vai estar descrito no contrato, desde que o mesmo tenha todos os requisitos necessários.

Após a leitura deste tópico, te conforta ou te assusta você não ter um contrato elaborando suas relações cotidianas e empresariais?

Agora fica o meu questionamento, se você tem a possibilidade de realizar um bom contrato com um advogado, não vale mais a pena investir esse R$ inicialmente no advogado nessa fase, do que gastar seu R$ em todo um processo que demorará anos?

Quanto custa um processo, o seu tempo e o seu emocional? Reflita.

Tenha certeza que o custo para elaborar um contrato vai ser menor.

Já teve post aqui no blog discorrendo um pouquinho mais sobre contratos, onde eu explico a definição de contrato e lhe dou 2 razões para você sempre ter contratos em suas relações, clique aqui para saber mais.

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Dra. Isabele Manhani | Advogada Contratual & Consultora em Proteção de Dados.

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